PREGÃO 016 2026 - REGISTRO DE PREÇO DE KIT LANCHE PARA SER ENTREGUE AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE UTILIZAREM O TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS OU PROCEDIMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1349/2025, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.