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Contratação de serviços contínuos de conservação e manutenção geral da flotilha de patrulhamento e fiscalização aduaneira no mar da RFB, a serem executados com e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de peças e serviços especializados para lanchas rápidas.

Alteração da redação dos subitens 5.3.1.3, 5.5.8.4, 5.5.9, 5.5.10, 5.5.10.1.6, 5.5.11.2 e 5.5.12.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=17013305900022026

Órgão / Unidade

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Localização
São PauloSP (São Paulo)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90002
Processo
13032112635202671
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 2.398.008,61

Publicação

13/04/2026

Encerramento

30/04/2026

Encerra em 9 dias

PNCP: 00394460000141-1-000225/2026Atualizado em: 21/04/2026