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Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de refeições leves (coquetel, café da manhã e coffeebreak), para suprir as necessidades na realização de eventos presenciais, tais como: capacitações, solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (prédio Sede e Fórum Trabalhista, localizados em São Luís-MA, e Varas do Trabalho localizadas nos interiores), conforme TR anexo.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes do Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900042026

Órgão / Unidade

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Localização
São LuísMA (Maranhão)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90004
Processo
354/2026
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 619.500,00

Publicação

13/04/2026

Encerramento

30/04/2026

Encerra em 9 dias

PNCP: 00509968000148-1-000973/2026Atualizado em: 21/04/2026