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[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 – PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos).

Órgão / Unidade

Órgão
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Unidade
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Localização
Mata de São JoãoBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
39
Processo
1047/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 494.771,66

Publicação

10/04/2026

Encerramento

30/04/2026

Encerra em 9 dias

PNCP: 13805528000180-1-000077/2026Atualizado em: 21/04/2026