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[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de Projeto de Trabalho Técnico Social através do Termo de Compromisso nº 352.768-10/2011, do Programa de Aceleração Crescimento 2 – PAC II e OGU, conjugado com a proposta de Urbanização Integrada de Assentamentos Precários, incluindo a responsabilidade pela aquisição de TODOS os materiais necessários para execução das atividades e contratação de corpo técnico (Recursos Humanos).
Órgão / Unidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Localização
- Mata de São João — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 39
- Processo
- 1047/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 494.771,66
Publicação
10/04/2026
Encerramento
30/04/2026
Encerra em 9 dias
PNCP: 13805528000180-1-000077/2026Atualizado em: 21/04/2026