credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de confecção, adaptação e entrega de próteses dentárias removíveis, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos neste documento e seus anexos, com atendimento à população dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CONSUD).