[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo a locação de sistema web integrado de gestão pública municipal, em ambiente em nuvem (SaaS), incluindo implantação, migração de dados, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, treinamento de servidores, armazenamento e segurança da informação, visando atender de forma integrada as demandas administrativas do Município de São Valério do Sul, da Câmara Municipal de Vereadores e do Fundo de Previdência Municipal.Busca-se disponibilizar solução tecnológica moderna, integrada e acessível, capaz de automatizar rotinas administrativas, garantir maior controle das informações, promover a integração entre os setores públicos, assegurar conformidade com as exigências legais vigentes e ampliar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados à população.

LOTE N 1 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO PLANO PLURIANUAL O modulo devera contemplar todos os recursos necessarios a elaboracao, execucao, monitoramento e avaliacao do Plano Plurianual PPA, desde sua elaboracao inicial ate o termino de sua vigencia. Devera permitir o cadastro de Receitas, Orgaos e Unidades Orcamentarias, possibilitando a importacao dessas informacoes a partir do Sistema Contabil. Devera permitir o cadastro e parametrizacao dos percentuais das variaveis a serem utilizados nos calculos das projecoes. Devera permitir anexar arquivos digitais das leis do PPA e respectivos decretos que o alterem, mantendo historico documental. Devera permitir o planejamento e agendamento de Audiencias Publicas relacionadas a elaboracao do PPA. Devera permitir o registro, identificacao e vinculacao das sugestoes oriundas das Audiencias Publicas. Devera possibilitar o registro detalhado das Audiencias Publicas realizadas, incluindo campo para solicitacoes da comunidade

LOTE N 1 - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA - GESTAO CONTABIL E FINANCEIRA Atender na totalidade a Lei 4.320/64 e demais normas legais vigentes na Uniao e do Estado do Rio Grande do Sul. Permitir a existencia de mais de uma unidade na mesma base de dados, com contabilizacao distinta, que possibilite a emissao de relatorios anuais e da LRF de forma consolidada. O plano de contas devera ser flexivel, podendo adaptar o plano de contas utilizado pela entidade dentro do modulo. Integrar todas as contas do sistema orcamentario, financeiro, patrimonial e de compensacao, cujas movimentacoes sao registradas simultaneamente. Permitir um controle das operacoes orcamentarias e financeiras, por periodo, impedindo o usuario de qualquer alteracao, inclusao ou exclusao nos registros em periodos ja encerrados. Gerar com clareza, uniformidade e individualizacao os lancamentos contabeis a partir do empenho da despesa e do lancamento da receita, pelo metodo de partidas dobradas. Na execucao orcamentaria e finan

LOTE N 1 - GESTAO DE TESOURARIA - GESTAO DE TESOURARIA Permitir a escrituracao do caixa e bancos e todas as operacoes pertinentes a tesouraria, bem como o movimento financeiro do dia. Possuir a consulta da previsao de pagamento de empenhos orcamentarios e extras. Permitir o anexo de documentos nos movimentos de empenho (empenho, liquidacao, pagamento, estorno e anular), transferencias entre bancos e arrecadacao de receitas. Permitir o pagamento de empenhos extras e restos a pagar, e ainda o pagamento parcial de empenhos ordinarios. Administrar o fluxo de caixa diario, mensal e por periodo. Possuir total integracao com o sistema contabil, efetuando a contabilizacao automatica dos pagamentos e recebimentos efetuados pela tesouraria O sistema deve possibilitar a gestao das contas bancarias em rotina especifica, permitindo a vinculacao de uma ou mais fontes de recurso a conta bancaria Permitir o lancamento das receitas de acordo com a Portaria vigente relacionada a receita publica. O sistem

LOTE N 1 - GESTAO DE CONTROLE INTERNO - GESTAO DE CONTROLE INTERNO Registrar a agenda de compromissos e controle de acoes do controle interno. Possuir cadastro integrado dos setores, areas e orgaos onde tera atuacao do CCI. Registrar Plano de Atividades de Inspecao e Exame de Processos Internos. Possibilitar a criacao de itens para questionarios e Checklist . Permitir a criacao de Checklist para auditoria, divididos por areas e subareas. Permitir a aplicacao dos Checklist mensalmente. Permitir a analise dos Checklist aplicados nas areas e subareas. Permitir a aplicacao de Checklist em maquinas e veiculos da prefeitura, com seus respectivos itens e peculiaridades. Permitir a aplicacao de Checklist em veiculos do transporte escolar, com seus respectivos itens e peculiaridades. Permitir a aplicacao de Checklist nos cargos e funcionarios com seus respectivos itens e peculiaridades. Permitir o cadastro de normas internas. Permitir o registro das atas de reunioes. Permitir a geracao do

LOTE N 1 - GESTAO DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS - GESTAO DE DIARIAS E ADIANTAMENTOS Possuir solicitacao de diarias e adiantamentos, integradas com o processo digital, que permita tramitar para os responsaveis pela liberacao e que permita realizar a emissao do empenho assim que liberadas pelos responsaveis. Permitir o acerto das diarias e adiantamentos com o controle da prestacao de contas de cada servidor, efetuando os lancamentos contabeis nas contas de controle e no ativo. Disponibilizar o controle de numeros de diarias e adiantamentos por ano. Permite baixa de diarias e estorno da baixa em casos em que ela tenha sido feita com alguma inconsistencia. Permite acerto e baixa de adiantamentos, assim como os seus estornos caso sejam necessarios. Permitir filtrar as diarias e adiantamentos por credor ou apenas os registros pendentes de acerto. No momento da confirmacao do lancamento de diaria ou adiantamento, bloquear o saldo dele na dotacao informada e assim que for empenhada desbloquear o sa

LOTE N 1 - GESTAO DE CONVENIOS E PARCERIAS - GESTAO DE CONVENIOS E PARCERIAS Publicar automaticamente dados e documentos dos convenios no website municipal e no portal da transparencia, com a opcao de selecionar quais documentos serao publicados. Permitir o cadastro de convenios concedidos e recebidos, gerando numeracao automatica e sequencial, bem como a inclusao e divisao automatica do valor total entre parcelas. Permitir a inclusao de documentos relacionados aos convenios, como documentos obrigatorios, plano de trabalho, contratos, publicacoes, aditivos, impugnacoes, prestacoes de contas e pareceres, suportando formatos como: JPG, JPEG, PNG, GIF, PDF, DOC, DOCX, XLSX, CSV, TXT, ZIP e RAR. Identificar o fiscal, gestor ou comissao responsavel por cada convenio. Possibilitar a consulta de empenhos vinculados diretamente ao convenio. Integrar convenios ao sistema contabil, permitindo lancamentos automaticos apos a configuracao inicial. Nao sera possivel encerrar o convenio em caso de diver

LOTE N 1 - GESTAO DE COMPRAS E LICITACOES - GESTAO DE COMPRAS E LICITACOES Permitir realizar padronizacao do cadastro de itens, com a informacao se o item ja foi ou nao padronizado, e possibilitar emissao de relatorio de itens padronizados. Permitir cadastrar subitens dentro de um item principal (produto) e para emissao de pedidos de compra bloquear o preenchimento de descricao adicional permitindo so informar o subitem, essa opcao deve ser parametrizavel. Possuir rotina de solicitacao de cadastro de produto, disparando a notificacao por Email automaticamente ao setor responsavel e apos a aprovacao ou reprovacao o sistema devera enviar notificacao ao solicitante avisando que o produto foi cadastrado e o codigo utilizado, em caso de reprovacao devera ser enviado notificacao para o solicitante com o motivo da rejeicao do cadastro do produto. Permitir anexar imagens de referencia para os produtos. Possibilitar o relacionamento do produto com seu CATMAT (Catalogo de Materiais do Governo Federa

LOTE N 1 - GESTAO DE ALMOXARIFADO - GESTAO DE ALMOXARIFADO Permitir integracao com o modulo de compras e licitacoes. Processar todos os tipos de movimentacoes efetuadas pelo almoxarifado. Permitir o uso de codigo reduzido do material em todas as funcoes (movimentacao, pedidos, compras, requisicoes etc.) Apresentar recursos de administracao dos estoques, controle do consumo dos bens e relatorios gerenciais para definicao das compras futuras. Controlar varios depositos simultaneamente. Bloquear a movimentacao de materiais enquanto se realiza o inventario de materiais Possibilitar a transferencia de materiais entre almoxarifados Registrar a localizacao fisica dos materiais Relacao do saldo fisico dos materiais em estoque, geral ou por almoxarifado Emitir consumo medio de materiais Emitir etiquetas de prateleira Emitir relacao das requisicoes de materiais atendidas parcialmente Emitir relatorio auxiliar para apropriacao do consumo Relatorio auxiliar para contabilizacao das transferenc

LOTE N 1 - GESTAO DE PATRIMONIO - GESTAO DE PATRIMONIO Possibilitar o registro de inventarios de bens, alterando o status do bem e permitindo sua alteracao apenas pelo inventario. Permitir a geracao de etiquetas com codigos de barras. Cadastrar bens da entidade, possibilitando identificar o seu tipo (ex. moveis e imoveis). Permitir cadastrar formas de aquisicao do bem (ex. recebido em doacao, comodato, permuta e outras incorporacoes configuraveis pela entidade), juntamente com sua configuracao contabil, por conta. Permitir consulta e alteracao do estado de conservacao/situacao do bem, exemplo: bom, otimo, regular. Efetuar lancamento contabil de acordo com o tipo de aquisicao do bem. Na conta patrimonial, permitir informar o tipo de conta (moveis, imoveis ou outras). Devera permitir a inclusao de bens patrimoniais proveniente de empenho da contabilidade ou de ordem de compra, permitindo a importacao dos itens sem a necessidade de redigitacao dos produtos, fornecedor, valor e conta contab

LOTE N 1 - GESTAO DE FROTA - GESTAO DE FROTA O sistema devera estar integrado com o website do municipio para publicar automaticamente as informacoes a frota municipal. Permite o cadastro de toda frota municipal considerando veiculos, maquinas leves e pesadas, com informacoes relevantes e atualizadas em relacao a tabela FIPE dos veiculos, anexo de documentos, fotos importantes do mesmo, data de aquisicao, descricao, RENAVAN, especie do veiculo, ano, cor, tipo de combustivel, modelo, marca, centro de custo, capacidade do tanque e dados de seguro.. Proporciona cadastro e acompanhamento de dados referente aos motoristas, podendo ser funcionarios ou terceiros. Controla os debitos dos veiculos, tais como: licenciamento, seguro obrigatorio, multas e etc. Interliga a frota municipal ao patrimonio da prefeitura. Possibilita a geracao de planilhas com os dados e informacoes dos veiculos, bem como dos motoristas. Controle de vencimento da CNH dos motoristas, de seguros e de vencimentos importantes