[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO ATIVIDADES NECESSÁRIAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ACESSIBILIDADE, VISANDO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO ATIVIDADES NECESSÁRIAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, MOBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ACESSIBILIDADE, VISANDO ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PLANILHA NO FINAL DO EDITAL PARA PREENCHIMENTO E ENCAMINHAMENTO ANEXO COM A PROPOSTA DO SISTEMA SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO). DEVERÁ, AINDA, SER APRESENTADA, JUNTAMENTE COM A PLANILHA DE PREÇOS DA LICITANTE, A PLANILHA QUE EXPRESSE A COMPOSIÇÃO DE TODOS OS SEUS CUSTOS UNITÁRIOS, NA FORMA DO ART. 56, 5, II DA LEI N 14.133/21 E SÚMULA 258/2010 DO TCU. NAS COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, SERÃO UTILIZADOS OS VALORES REFERENCIAIS CONSTANTES NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL SINAPI, DE ACORDO COM O ART. 3º DO DECRETO FEDERAL 7.983/13. A LICITANTE DEVERÁ OBSERVAR QUE NESTA COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS CONCERNENTES À MÃO-DE-OBRA DEVERÁ SER OBSERVADO O VALOR DESTA, DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA OU ACORDO COLETIVO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUANDO DA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS. PLANILHAS ANALÍTICAS DAS COMPOSIÇÕES DOS ENCARGOS SOCIAIS DA MÃO-DE-OBRA DIRETA E INDIRETA; OS PERCENTUAIS CONSTANTES DA PLANILHA...