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AbertaFederalDispensa
Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para implantação de geração fotovoltaica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Órgão / Unidade
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
- Localização
- Recife - PE (Pernambuco)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 55
- Processo
- 0006841-79.2026.6.17.8000
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor Estimado
R$ 44.600,00
Publicação
05/06/2026
Encerramento
12/06/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(6)
Aviso de Contratacao Direta 55.2026.pdf
Aviso de Contratação Direta · 05/06/2026
SEI_3317092_BS_ETP_servicos_comuns_e_obras_engenharia.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 05/06/2026
SEI_3259444_BS_DOD_inclusao_de_despesa_PCA.pdf
DFD · 05/06/2026
SEI_3329310_Despacho_DG_3037.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 05/06/2026
MINUTA DE_Contrato_____2026.pdf
Minuta do Contrato · 05/06/2026
SEI_3317094_BS_TR_obras_e_servicos_de_engenharia.pdf
Termo de Referência · 05/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração de estudo de viabilidade técnicoeconômica para implantação de sistemas fotovoltaicos, projetos, memoriais descritivos, termo de referência. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 44.600,00 | R$ 44.600,00 | Em andamento |
PNCP: 00509018000113-1-001253/2026Atualizado em: 06/06/2026