O valor estimado do contrato corresponde ao montante de R$ 8.997.560,29 (oito milhões novecentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), que corresponde à soma do valor dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e do valor referencial dos INVESTIMENTOS ASSOCIADOS, previstos ao longo do PRAZO DO CONTRATO. Sendo o valor mínimo da outorga de R$ 40.080,94 (quarenta mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos). E em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 89.975,60 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).
Valor Estimado
R$ 8.997.560,29
Publicação
16/11/2026
Encerramento
15/02/2027
Encerra em 85 dias
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Conhecer o Empresa| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO para investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do Programa REVIVE BRASIL, da FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ITAMARACÁ por 30 anos. Sendo o valor mínimo da outorga de R$ 40.080,94 (quarenta mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos). E em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 89.975,60 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). A totalidade da documentação técnica estará disponível no sítio eletrônico do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes |
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