Trata-se de processo licitatório, na modalidade concorrência presencial, pelo critério de maior oferta, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a CONCESSÃO de direito de uso para realização de investimento, manutenção, conservação e exploração econômica, com finalidade cultural, turística e de valorização do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do PROGRAMA REVIVE BRASIL, da FAZENDA DO PAU D'ALHO pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos. O valor estimado do contrato corresponde ao montante de R$ 63.182.635,32 (sessenta e três milhões cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), que corresponde à soma do valor dos INVESTIMENTOS OBRIGATÓRIOS e do valor referencial dos INVESTIMENTOS ASSOCIADOS, previstos ao longo do PRAZO DO CONTRATO. Sendo o valor mínimo de outorga de R$ 38.129,30 (trinta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos)
Valor Estimado
R$ 63.182.635,32
Publicação
16/11/2026
Encerramento
15/02/2027
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Conhecer o Empresa| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
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| 1 | Concessão uso - área / imóvel público Concessão uso - área / imóvel público - Concessão de uso de bem público - Projeto Revive Fazenda Pau D'Alho pelo prazo de 35 anos. Sendo o valor mínimo de outorga de R$ 38.129,30 (trinta e oito mil cento e vinte e nove reais e trinta centavos) e em garantia ao cumprimento da obrigação de firmar o futuro instrumento contratual, a LICITANTE deverá prestar a GARANTIA DE PROPOSTA no valor equivalente a 1% (um por cento) do VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, correspondente ao montante de R$ 631.826,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). O conjunto completo dos estudos técnicos e modelagem do projeto podem ser acessados em sua completude no site do MTUR: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes Serviço |
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| R$ 63.182.635,32 |
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