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AbertaEstadualCredenciamento
Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), DO TIPO I E II, de forma a atender a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde SESA/AP, bem como, a legislação vigente acerca da necessidade de implementação no estado do Amapá da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Localização
- Macapá - AP (Amapá)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 03/2025
- Processo
- 00021/SESA/2025
- Modo de Disputa
- Não se aplica
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
11/06/2025
Encerramento
08/06/2026
Encerra em 3 dias
Documentos do edital(8)
Capa-Licitacao
Edital · publicado em 11/06/2025
EDITAL-SRT-03.2025...pdf
Edital · 11/06/2025
ANEXO-III---Modelo-de-Declaracoes-de-Conheci...
Outros Documentos · 11/06/2025
ANEXO-II---Modelo-de-Formulario-de-Cadastram...
Outros Documentos · 11/06/2025
ANEXO-I---TERMO-DE-REFERENCIA-_1_.pdf
Termo de Referência · 11/06/2025
ANEXO-IV---Declaracao-de-Condicoes-do-Imovel...
Outros Documentos · 11/06/2025
ANEXO-V---Declaracao-de-compromisso-da-Contr...
Outros Documentos · 11/06/2025
ANEXO-VI---Minuta-de-Contrato-_1_.pdf
Minuta do Contrato · 12/06/2025
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1729 | Tipo I, Masculino ServiçoNão se aplica | 2 1 - Serv. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 1730 | Tipo I, Feminino ServiçoNão se aplica | 2 1 - Serv. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 1731 | Tipo II, Masculino ServiçoNão se aplica | 3 1 - Serv. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 1732 | Tipo II, Feminino ServiçoNão se aplica | 2 1 - Serv. | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 23086176000103-1-000017/2025Atualizado em: 05/06/2026