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AbertaFederalDispensa
Contratação, por dispensa eletrônica, de instrutores e coordenadores especializados para atuação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abrangendo atividades teóricas, práticas e de coordenação pedagógica. Os serviços incluem planejamento, execução e acompanhamento das ações de ensino, em conformidade com as normas aplicáveis ao setor marítimo. A contratação visa atender às demandas institucionais com qualidade, eficiência e observância da legislação vigente.
Órgão / Unidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Localização
- Areia Branca - RN (Rio Grande do Norte)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 14
- Processo
- 63357.000107/2026- 85
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 1.458,00
Publicação
03/06/2026
Encerramento
11/06/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(6)
TR_783351-000018-2026_assinado_assinado.pdf
Termo de Referência · 03/06/2026
ETP_783351-000018-2026_assinado_assinado.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 03/06/2026
DFD_783351-000028-2026_assinado_assinado.pdf
DFD · 03/06/2026
Autorizacao_contratacao_direta_assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 03/06/2026
AC_783351-000009-2026_assinado_assinado.pdf
Aviso de Contratação Direta · 03/06/2026
Autorizacao_Abertura_do_processo_assinado.pdf
Outros Documentos · 03/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior Serviço Educacional -Básico / Fundamental / Médio / Superior ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | R$ 1.458,00 | R$ 1.458,00 | Em andamento |
PNCP: 00394502000144-1-005773/2026Atualizado em: 04/06/2026