Aquisição de gêneros alimentícios de dieta especial para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais
Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Compras.gov.br e as disposições do Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência.
Órgão / Unidade
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
- Localização
- Pindamonhangaba - SP (São Paulo)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 15
- Processo
- 015.00420520/2026-12
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 7.354,43
Publicação
03/06/2026
Encerramento
15/06/2026
Encerra em 11 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietético Adoçante dietético em pó (sachê) – Composto de sucralose, em embalagem primária apropriada, atóxica, hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 6 meses a contar da data de entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 8 Caixa 50 UN | R$ 10,63 | R$ 85,04 | Em andamento |
| 2 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8% Azeite de oliva extravirgem – Isento de soja; teor de acidez < 0,8%; embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 6 meses a contar da data de entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 Unidade | R$ 24,30 | R$ 72,90 | Em andamento |
| 3 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: aveia e mel, tipo: rosquinha, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: nutrição infantil Biscoito doce isento de oleaginosas, banana, ovo, proteína do leite (APLV) , lactose, soja, cereais (trigo, aveia, milho, gergelim, trigo sarraceno, cevada), corante vermelho carmim e demais corantes e aromatizantes artificiais - embalagem primária MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 122 Pacote 30 G | R$ 5,68 | R$ 692,96 | Em andamento |
| 4 | Biscoito sabor: leite e mel, características adicionais: sem recheio, cereal integral Biscoito doce tipo maizena integral - embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 4 meses na data de entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 25 Unidade | R$ 6,76 | R$ 169,00 | Em andamento |
| 5 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose Biscoito doce tipo maizena isento de lactose, proteína do leite (APLV) e ovo - embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 4 meses na data de entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 42 Unidade | R$ 6,12 | R$ 257,04 | Em andamento |
| 6 | Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio Biscoito salgado isento de oleaginosas, banana, ovo, proteína do leite (APLV) , lactose, soja, carne suína, cereais (trigo, aveia, milho, gergelim, trigo sarraceno, cevada), corante vermelho carmim e demais corantes e aromatizantes artificiais - emba MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 104 Caixa 40 G | R$ 5,95 | R$ 618,80 | Em andamento |
| 7 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio Biscoito salgado cream cracker Integral - embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 4 meses na data de entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 20 Unidade | R$ 7,39 | R$ 147,80 | Em andamento |
| 8 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose Biscoito salgado isento proteína do leite (APLV), lactose e ovo – embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 4 meses na data de entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 51 Unidade | R$ 6,93 | R$ 353,43 | Em andamento |
| 9 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó puro solúvel isento de proteína do leite (APLV), lactose, glúten, ovo, corantes e aromatizantes artificiais - embalagem primária apropriada. hermeticamente fechada e atóxica; suas condicoes deverão estar de acordo com a legislação vigente MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 42 Pacote 200 G | R$ 45,46 | R$ 1.909,32 | Em andamento |
| 10 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó puro soluvel isento de soja, oleaginosas, ovo, corante vermelho carmim e cereais - embalagem primária apropriada. hermeticamente fechada e atóxica; suas condicoes deverão estar de acordo com a legislação vigente. Validade Minima de 6 mese MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 Unidade | R$ 19,88 | R$ 79,52 | Em andamento |