1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SERTRALINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, SERTRALINA 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SERTRALINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36789
Órgão / Unidade
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- Localização
- Rio de Janeiro - RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PE 165/26
- Processo
- SEI-080001/027991/2025
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
03/06/2026
Encerramento
18/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
EDITAL_165_26_SEI_080001_027991_2025_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf
Edital · publicado em 03/06/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE SERTRALINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 13.572 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE SERTRALINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 60.840 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE SERTRALINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 75, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1.872 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE SERTRALINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 21.996 UN | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |