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Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 4,76 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Caxias do Sul.
Órgão / Unidade
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Localização
- Porto Alegre - RS (Rio Grande do Sul)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9168
- Processo
- 23/0602-0013035-7
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
03/06/2026
Encerramento
23/06/2026
Encerra em 19 dias
Documentos do edital(3)
Edital
Edital · publicado em 03/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 4,76 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Caxias do Sul. ServiçoSem benefício | 1 cj | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
PNCP: 87958658000199-1-000546/2026Atualizado em: 04/06/2026