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Aquisição de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.
Considerar a descrição dos itens, constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585205900122026
Órgão / Unidade
- Unidade
- EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
- Localização
- Belém - PA (Pará)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90012
- Processo
- 2026/2086909
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 1.253.475,50
Publicação
03/06/2026
Encerramento
18/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(1)
92585205900122026000
Edital · publicado em 03/06/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amitriptilina Cloridrato MaterialNão se aplicaNCM 30049039 | 544.000 Comprimido | R$ 0,05 | R$ 27.200,00 | Em andamento |
| 2 | Biperideno MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 320.000 Comprimido | R$ 0,31 | R$ 99.200,00 | Em andamento |
| 3 | Biperideno MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 1.600 Ampola 1,00 ML | R$ 2,37 | R$ 3.792,00 | Em andamento |
| 4 | Bromazepam MaterialNão se aplicaNCM 30049064 | 12.000 Comprimido | R$ 0,15 | R$ 1.800,00 | Em andamento |
| 5 | Bupropiona Cloridrato MaterialNão se aplicaNCM 30049039 | 120 Comprimido | R$ 13,05 | R$ 1.566,00 | Em andamento |
| 6 | Carbamazepina MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 440.000 Comprimido | R$ 0,23 | R$ 101.200,00 | Em andamento |
| 7 | Carbonato De Lítio MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 120.000 Comprimido | R$ 0,23 | R$ 27.600,00 | Em andamento |
| 8 | Citalopram MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 72.000 Comprimido | R$ 0,18 | R$ 12.960,00 | Em andamento |
| 9 | Clonazepam MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 48.000 Comprimido | R$ 0,07 | R$ 3.360,00 | Em andamento |
| 10 | Clonazepam MaterialNão se aplicaNCM 30049069 | 144.000 Comprimido | R$ 0,08 | R$ 11.520,00 | Em andamento |
PNCP: 05929042000125-1-000018/2026Atualizado em: 04/06/2026