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Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de pneumáticos novos, sem uso anterior, com certificação compulsória do INMETRO, destinados à reposição e manutenção preventiva/corretiva da frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mediante fornecimento sob demanda, durante a vigência da Ata.

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92594205900232026

Órgão / Unidade

Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Localização
Belém - PA (Pará)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90023
Processo
49130372025814090
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 100.370,86

Publicação

03/06/2026

Encerramento

17/06/2026

Encerra em 13 dias

Itens desta licitação(6)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Pneu veículo automotivo

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
2 UnidadeR$ 2.770,14R$ 5.540,28Em andamento
2

Pneu veículo automotivo

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
6 UnidadeR$ 1.185,28R$ 7.111,68Em andamento
3

Pneu veículo automotivo

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
76 UnidadeR$ 474,94R$ 36.095,44Em andamento
4

Pneu veículo automotivo

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
22 UnidadeR$ 1.260,69R$ 27.735,18Em andamento
5

Pneu veículo automotivo

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
6 UnidadeR$ 852,80R$ 5.116,80Em andamento
6

Pneu veículo automotivo

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
28 UnidadeR$ 670,41R$ 18.771,48Em andamento
PNCP: 04567897000190-1-000108/2026Atualizado em: 04/06/2026