CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, EM 15 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE
A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER À DEMANDA POR MORADIA DIGNA, REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL E PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL. A IMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA, ALÉM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO ORDENADO E SUSTENTÁVEL.
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
- Localização
- Aracaju - SE (Sergipe)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CE0043
- Processo
- CE0043/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 50.288.127,53
Publicação
29/05/2026
Encerramento
02/09/2026
Encerra em 90 dias
Documentos do edital(17)
EDITAL
Edital · publicado em 29/05/2026
1_DFD
Outros Documentos · 29/05/2026
2_ETP
Outros Documentos · 29/05/2026
3_MATRIZ_DE_RISCO
Outros Documentos · 29/05/2026
4_TERMO_DE_REFERENCIA
Termo de Referência · 29/05/2026
5_EXIGENCIA_TECNICA
Outros Documentos · 29/05/2026
6_CRONOGRAMA_SINTETICO
Outros Documentos · 29/05/2026
7_AVISO_DE_LICITACAO_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO
Outros Documentos · 29/05/2026
8_AVISO_DE_LICITACAO_LICITANET
Outros Documentos · 29/05/2026
9_AVISO_DE_LICITACAO_PNCP
Outros Documentos · 29/05/2026
12_MATERIAL_TECNICO_LOTES_01_A_08
Estudo Técnico Preliminar · 29/05/2026
13_MATERIAL_TECNICO_LOTES_09_A_15
Estudo Técnico Preliminar · 29/05/2026
7_NOTA_TECNICA
Outros Documentos · 29/05/2026
8_PARECER_PGE
Outros Documentos · 29/05/2026
9_APROVACAO_PARECER
Outros Documentos · 29/05/2026
15_MATERIAL_TECNICO_LOTES_01_A_08
Estudo Técnico Preliminar · 29/05/2026
16_MATERIAL_TECNICO_LOTES_09_A_15
Estudo Técnico Preliminar · 29/05/2026
Itens desta licitação(10)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 01 ? AQUIDABÃ/SE | R$ 3.385.230,73 | R$ 3.385.230,73 | Em andamento |
| 202 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 02 ? ARAUÁ/SE | R$ 3.422.429,12 | R$ 3.422.429,12 | Em andamento |
| 303 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 03 ? CUMBE/SE | R$ 3.391.910,36 | R$ 3.391.910,36 | Em andamento |
| 404 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 04 ? FREI PAULO/SE | R$ 3.256.536,17 | R$ 3.256.536,17 | Em andamento |
| 505 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 05 ? GENERAL MAYNARD/SE | R$ 3.290.376,97 | R$ 3.290.376,97 | Em andamento |
| 606 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 06 ? ITABI/SE | R$ 3.344.602,06 | R$ 3.344.602,06 | Em andamento |
| 707 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 07 ? JAPARATUBA/SE | R$ 3.448.409,98 | R$ 3.448.409,98 | Em andamento |
| 808 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 08 ? JAPOATÃ/SE | R$ 3.439.496,88 | R$ 3.439.496,88 | Em andamento |
| 909 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 09 ? MARUIM/SE | R$ 3.363.278,38 | R$ 3.363.278,38 | Em andamento |
| 1010 | SERVICO DE CONSTRUCAO EM GERAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DEÁGUA E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PROJETO BÁSICO. ServiçoNão se aplica | 1 LOTE 10 ? MOITA BONITA/SE | R$ 3.362.174,13 | R$ 3.362.174,13 | Em andamento |