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REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição eventual e futura do serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3, com fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados digitais, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas contidas neste termo de referência, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição eventual e futura do serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3, com fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados digitais, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas contidas neste termo de referência, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.

Órgão / Unidade

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Unidade: MP PB
Localização: João Pessoa - PB (Paraíba)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 029/2026
Processo: 001.2026.087246
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 26.088,00

Publicação

13/11/2026

Encerramento

01/12/2026

Encerra em 16 dias

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Documentos do edital(1)

Edital 029-2026 -SRP Certificados digitais.pdf

Edital · publicado em 13/11/2026

Itens desta licitação

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Nº de controle: 09284001000180-1-000086/2026Atualizado em: 15/11/2026

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição eventual e futura do serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3, com fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento dos certificados digitais, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas contidas neste termo de referência, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.