[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

EXECUCAO DE OBRA DE IMPLANTACAO ASFALTICA DA ESTRADA GERAL VALDEMAR GOMES PORTO TRECHO 1, ATE A DIVISA COM O MUNICiPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, COM EXTENSAO TOTAL APROXIMADA DE 5,9 KM, NO MUNICiPIO DE PASSO DE TORRES/SC, VINCULADA AO PROCESSO SIE N 7133/2026, AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL E A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE N 16/2026, COMPREENDENDO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM PLUVIAL, OBRAS DE ARTE CORRENTES, OBRAS COMPLEMENTARES, SINALIZACAO VIARIA, CAPEAMENTO DE ACOSTAMENTO E DEMAIS SERVICOS PREVISTOS NOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.