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AbertaMunicipalDispensa
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2027–2037, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MEC E LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Órgão / Unidade
- Unidade
- MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
- Localização
- Heliópolis - BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 015
- Processo
- DL015/2026PMH
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 63.920,04
Publicação
02/06/2026
Encerramento
05/06/2026
Encerra em 2 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 7589241 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), COM VIGÊNCIA PARA O DECÊNIO 2027-2037, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTE. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 12 MENSAL | R$ 5.326,67 | R$ 63.920,04 | Em andamento |
PNCP: 13393178000191-1-000039/2026Atualizado em: 03/06/2026