CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER À NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA PREVIAMENTE DEFINIDA PELO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP, VISANDO SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL E ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO, COMERCIAL E INSTITUCIONAL DA CIDADE. A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE TEM GERADO TRANSTORNOS À MOBILIDADE URBANA, DIFICULTANDO O ACESSO DE MUNÍCIPES, VISITANTES E TURISTAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PONTOS TURÍSTICOS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. ESSA SITUAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA O AUMENTO DE CONGESTIONAMENTOS, ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM VIAS PÚBLICAS E OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DESTINADAS A PEDESTRES. A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO BUSCA PROPORCIONAR MELHOR ORDENAMENTO URBANO, AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO E VISITANTES. ALÉM DISSO, A MEDIDA SE ALINHA ÀS DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PREVISTAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER À DEMANDA DE ESTACIONAMENTO, CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.