AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ABACATE - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE. FRUTA COM CASCA LISA, VERDE IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A POLPA DEVERÁ SE APRESENTAR INTACTA E FIRME. VARIAÇÃO TOTAL ENTRE MAIOR E MENOR FRUTO DE ATÉ 15%. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

ABACATE ORGÂNICO - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE. FRUTA COM CASCA LISA, VERDE IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A POLPA DEVERÁ SE APRESENTAR INTACTA E FIRME. VARIAÇÃO TOTAL ENTRE MAIOR E MENOR FRUTO DE ATÉ 15%. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA.

ABOBORA KABOTIÁ/MORANGA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCAS, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA (RACHADURAS, CORTES, MURCHAS) E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

ABOBRINHA - TIPO ITALIANA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCAS, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA (RACHADURAS, CORTES, MURCHAS) E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

ACELGA - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO LIMPA, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

AÇÚCAR MASCAVO - ORIGEM VEGETAL, PROCEDÊNCIA DA CANA DE AÇÚCAR, APLICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO, 100% NATURAL. EMBALAGEM DE 1 KG. EMBALADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. ESTABELECIMENTO COM LAUDO DA VIGILÂNCIA.

ALFACE (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

ALHO NACIONAL - IN NATURA, SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRO E SÃO, SEM BROTOS. NÃO APRESENTANDO GRÃOS CHOCHOS, ARDIDOS, MANCHADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS FERTILIZANTES, COM CARACTERÍSTICAS QUE ATENDAM À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1 KG.

ALHO PORÓ - IN NATURA, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, SELECIONADO. VERDURA IN NATURA, ESPÉCIE COMUM. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO FRESCO, TURGESCENTE, SÃO E NÃO QUEIMADO (PELO FRIO, POR EXEMPLO). LIMPO, TENRO E HIDRATADO (NÃO MURCHO), COM FOLHAS ÍNTEGRAS, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA A CADA VARIEDADE, SEM FOLHAS AMARELADAS, SEM PODRIDÃO. ISENTO DE SUJIDADES, DE QUAISQUER MATÉRIAS ESTRANHAS, DE CHEIRO E/OU SABOR ANORMAL.

ALMEIRÃO (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.