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AbertaEstadualDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum, consistente no fornecimento e instalação de revestimento em pedra natural, tipo mármore travertino navona, acabamento levigado e estucado (furos preenchidos), visando à adequação do hall do acesso à Coordenadoria de Autocomposição - COMPOR, nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Franklin Roosevelt, nº 137, 8º Andar, Edifício Bay View - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado, correspondente a mármore natural tipo Travertino Navona, com acabamento levigado e estucado, nas dimensões mínimas de 15 cm x 15 cm, com espessura mínima de 2 cm, a fim de possibilitar a verificação de sua compatibilidade com as especificações exigidas neste Termo de Referência. Considerando tratar-se de serviço que demanda precisão técnica na fixação de revestimento de pedra natural pesada com argamassa colante, a ser instalado tanto em parede de alvenaria existente quanto em parede de gesso acartonado a ser construída, a proponente deverá apresentar documentação restrita à comprovação de sua expertise, com fulcro no artigo 67 da Lei nº 14.133/2021, contemplando: 1) Atestado(s) de Capacidade Técnica: Apresentação de 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a empresa executou, de forma satisfatória, serviços de fornecimento e instalação do objeto deste Termo de Referência ou similar. *As chapas de mármore deverão possuir espessura nominal de 2,0 cm, admitindose variação dimensional de até +10%. A espessura total do sistema finalizado,incluindo a camada de argamassa colante após o assentamento ou outro sistema de fixação devidamente aprovado, deverá garantir o vão mínimo necessário para a correta instalação e movimentação da porta de vidro adjacente

Órgão / Unidade

Unidade
MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Localização
Rio de Janeiro - RJ (Rio de Janeiro)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
106
Processo
20.22.0001.0032305.2026-93
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 10.976,00

Publicação

02/06/2026

Encerramento

17/06/2026

Encerra em 14 dias

Itens desta licitação(4)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 1,63 m x 1,04 m

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
2 UNIDADER$ 4.127,50R$ 8.255,00Em andamento
2

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 1,63 m x 0,11 m

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
2 UNIDADER$ 436,50R$ 873,00Em andamento
3

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 1,04 m x 0,165 m

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
4 UNIDADER$ 417,75R$ 1.671,00Em andamento
4

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 0,165 m x 0,11 m

ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP
4 UNIDADER$ 44,25R$ 177,00Em andamento
PNCP: 28305936000140-1-000138/2026Atualizado em: 03/06/2026