Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum, consistente no fornecimento e instalação de revestimento em pedra natural, tipo mármore travertino navona, acabamento levigado e estucado (furos preenchidos), visando à adequação do hall do acesso à Coordenadoria de Autocomposição - COMPOR, nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Av. Franklin Roosevelt, nº 137, 8º Andar, Edifício Bay View - Centro - Rio de Janeiro/RJ)
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado, correspondente a mármore natural tipo Travertino Navona, com acabamento levigado e estucado, nas dimensões mínimas de 15 cm x 15 cm, com espessura mínima de 2 cm, a fim de possibilitar a verificação de sua compatibilidade com as especificações exigidas neste Termo de Referência. Considerando tratar-se de serviço que demanda precisão técnica na fixação de revestimento de pedra natural pesada com argamassa colante, a ser instalado tanto em parede de alvenaria existente quanto em parede de gesso acartonado a ser construída, a proponente deverá apresentar documentação restrita à comprovação de sua expertise, com fulcro no artigo 67 da Lei nº 14.133/2021, contemplando: 1) Atestado(s) de Capacidade Técnica: Apresentação de 1 (um) ou mais atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem que a empresa executou, de forma satisfatória, serviços de fornecimento e instalação do objeto deste Termo de Referência ou similar. *As chapas de mármore deverão possuir espessura nominal de 2,0 cm, admitindose variação dimensional de até +10%. A espessura total do sistema finalizado,incluindo a camada de argamassa colante após o assentamento ou outro sistema de fixação devidamente aprovado, deverá garantir o vão mínimo necessário para a correta instalação e movimentação da porta de vidro adjacente
Órgão / Unidade
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
- Localização
- Rio de Janeiro - RJ (Rio de Janeiro)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 106
- Processo
- 20.22.0001.0032305.2026-93
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 10.976,00
Publicação
02/06/2026
Encerramento
17/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(2)
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 1,63 m x 1,04 m ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 4.127,50 | R$ 8.255,00 | Em andamento |
| 2 | Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 1,63 m x 0,11 m ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 436,50 | R$ 873,00 | Em andamento |
| 3 | Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 1,04 m x 0,165 m ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 417,75 | R$ 1.671,00 | Em andamento |
| 4 | Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial Pedra mármore medindo 0,165 m x 0,11 m ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 44,25 | R$ 177,00 | Em andamento |