CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.
A execução dos serviços constantes no objeto deverão ser realizados nos seguintes endereços: LOTE 01 - SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL: localizada na Av. Gustavo Paiva, nº 2789 - Edf. Norcon Empresarial, lojas 02 e 03 no térreo e salas 1306 a 1311, Bairro Mangabeiras, CEP 57.037-532, Maceió–AL; PRT/SEDE ANTIGA: Rua Prof. Lourenço Peixoto, n° 90, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió–AL; PRT/CASA ADQUIRIDA: Rua Prof. Lourenço Peixoto, n° 68, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió–AL; LOTE 02 - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE ARAPIRACA-AL: localizada na Rua José Jailson Nunes, s/n, Lote 02, Bairro Santa Edwiges (ponto de referência: rua por trás do Shopping Garden). Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, insumos, ferramentas, utensílios e mão de obra necessários. O prazo de garantia dos serviços realizados deverá ser de, no mínimo, 06 (seis) meses consecutivos, a contar da realização de cada uma das etapas contratadas. A Contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos. Os serviços deverão ser realizados em 02 (duas) etapas, com previsão para 1ª etapa ser realizada no no mês de Junho/Julho e previsão da 2ª etapa ser realizada no mês de Dezembro. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br
Órgão / Unidade
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
- Localização
- Maceió - AL (Alagoas)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 9
- Processo
- 20.02.1900.0000285/2026-89
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 4.000,00
Publicação
02/06/2026
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(5)
TR - SERV CONTROLE DE PRAGAS MPT-AL.pdf
Termo de Referência · 02/06/2026
DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDE.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 02/06/2026
DFD SERV CONTROLE PRAGAS.pdf
DFD · 02/06/2026
ETP Controle de Pragas MPT.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 02/06/2026
AVISO+TR SERV CONTROLE DE PRAGAS MPT-AL.pdf
Aviso de Contratação Direta · 02/06/2026
Itens desta licitação(4)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / desratização / dedetização SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL LOCALIZADO NO EDF. NORCON EMPRESARIAL. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 350,00 | R$ 700,00 | Em andamento |
| 2 | Desinsetização / desratização / dedetização SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 450,00 | R$ 900,00 | Em andamento |
| 3 | Desinsetização / desratização / dedetização SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL CASA ADQUIRIDA PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 400,00 | R$ 800,00 | Em andamento |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 2 UNIDADE | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 | Em andamento |