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AbertaMunicipalConcorrência - Eletrônica
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil destinada a "REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL" através da Secretaria Municipal de Cultura, com custeio de recurso do Projeto de POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.
Órgão / Unidade
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
- Localização
- Nova Olinda - TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 02A
- Processo
- 175/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 30.000,00
Publicação
02/06/2026
Encerramento
19/06/2026
Encerra em 16 dias
Documentos do edital(1)
15_EDITAL_REFORMA_BIBLIOTECA
Edital · publicado em 02/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | obras: Execução de obra de engenharia civil destinada a "REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL" através da Secretaria Municipal de Cultura, com custeio de recurso do Projeto de POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Obra | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 | Em andamento |
PNCP: 00001602000163-1-000041/2026Atualizado em: 03/06/2026