Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades dos programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atendimento a LEI Nº 4615, DE 30 DE ABRIL DE 2018. BENEFÍCIOS EVENTUAIS que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça. Art. 17 O auxílio em situação de vulnerabilidade temporária será concedido de forma imediata ou de acordo com as demandas da família, a partir do estudo social ou parecer social realizado.
Órgão / Unidade
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Localização
- Palhoça - SC (Santa Catarina)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- PCE 12
- Processo
- 12/2026
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 2.369.520,00
Publicação
02/06/2026
Encerramento
17/06/2026
Encerra em 14 dias
Documentos do edital(6)
edital_12_2026_13140_documento.pdf
Edital · publicado em 02/06/2026
Itens desta licitação(2)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA CONTENDO OS ITENS: - 02 pacotes de Açúcar refinado; - 02 Pacotes de café em pó torrado e moído ; - 02 unidade de óleo de soja refinado; - 02 pacotes arroz parboilizado; - 01 pacote BISCOITO ROSQUINHA ; - 02 pacotes Feijão preto tipo I; - 01 pacotes Sal refinado; - 01 pacote farinha de mandioca; - 02 pacotes Farinha de trigo especial; - 02 pacotes de Massa de sêmola; - 01 pacote de leite em pó integral instantâneo. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE OU EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE. A DESCRIÇÃO COMPLETO DOS ITENS SE ENCONTRA NO TR E NO CAMPO "DESCRIÇÃO DETALHADA". CESTA BÁSICA CONTENDO OS ITENS: - 02 pacotes de Açúcar refinado: amorfo de primeira qualidade, isento de matéria terrosa,isento de fermentações, de parasitas e detritos animais ou vegetais, tendo aspecto próprio do tipo Açúcar cor própria e sabor doce.Deverá ser isento de parasitas e larvas.No rótulo deve trazer a denominação "Açúcar refinado" Embalagem plástica com 1 quilo. Prazo de validade: Mínimo 6( seis ) meses.- 02 Pacotes de café em pó torrado e moído de 1ª linha qualidade de tipo extra forte, embalagem aluminizada a vácuo, com selo de pureza ABIC, embalagem de 500gr, validade mínima de 1 ano.- 02 unidade de óleo de soja refinado, 100% natural,. Deverá apresentar aparência, cor, odor e sabor característicos e isento de ranço e outras peculiaridades indesejáveis, conforme portaria nº 795 de 15 de dezembro de 1993. Embalagem tipo pet, esta não deverá ser frágil, não conter ferrugem e não pode ter misturas de outros óleos e cheiro forte.Embalagem de 900 ml validade mínima de 1 ano.- 02 pacotes arroz parboilizado, longo, fino tipo I, com registro do Ministério da Agricultura ou Saúde,Embalagem plástica padronizada de 1 quilo. Validade mínima de 3 meses- 01 pacote BISCOITO ROSQUINHA Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Açúcar, creme de milho, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal de palma, Açúcar invertido e sal. Fermentos... MaterialSem benefício | 10.800 UNIDADE (UN) | R$ 197,46 | R$ 2.132.568,00 | Em andamento |
| 2 | CESTA BÁSICA CONTENDO OS ITENS: - 02 pacotes de Açúcar refinado; - 02 Pacotes de café em pó torrado e moído ; - 02 unidade de óleo de soja refinado; - 02 pacotes arroz parboilizado; - 01 pacote BISCOITO ROSQUINHA ; - 02 pacotes Feijão preto tipo I; - 01 pacotes Sal refinado; - 01 pacote farinha de mandioca; - 02 pacotes Farinha de trigo especial; - 02 pacotes de Massa de sêmola; - 01 pacote de leite em pó integral instantâneo. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE OU EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE. A DESCRIÇÃO COMPLETO DOS ITENS SE ENCONTRA NO TR E NO CAMPO "DESCRIÇÃO DETALHADA". CESTA BÁSICA CONTENDO OS ITENS: - 02 pacotes de Açúcar refinado: amorfo de primeira qualidade, isento de matéria terrosa,isento de fermentações, de parasitas e detritos animais ou vegetais, tendo aspecto próprio do tipo Açúcar cor própria e sabor doce.Deverá ser isento de parasitas e larvas.No rótulo deve trazer a denominação "Açúcar refinado" Embalagem plástica com 1 quilo. Prazo de validade: Mínimo 6( seis ) meses.- 02 Pacotes de café em pó torrado e moído de 1ª linha qualidade de tipo extra forte, embalagem aluminizada a vácuo, com selo de pureza ABIC, embalagem de 500gr, validade mínima de 1 ano.- 02 unidade de óleo de soja refinado, 100% natural,. Deverá apresentar aparência, cor, odor e sabor característicos e isento de ranço e outras peculiaridades indesejáveis, conforme portaria nº 795 de 15 de dezembro de 1993. Embalagem tipo pet, esta não deverá ser frágil, não conter ferrugem e não pode ter misturas de outros óleos e cheiro forte.Embalagem de 900 ml validade mínima de 1 ano.- 02 pacotes arroz parboilizado, longo, fino tipo I, com registro do Ministério da Agricultura ou Saúde,Embalagem plástica padronizada de 1 quilo. Validade mínima de 3 meses- 01 pacote BISCOITO ROSQUINHA Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Açúcar, creme de milho, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal de palma, Açúcar invertido e sal. Fermentos... Material | 1.200 UNIDADE (UN) | R$ 197,46 | R$ 236.952,00 | Em andamento |