[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Localização
- Porto Nacional - TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- CE 001/2026 FAZ
- Processo
- 2026/160264/077431
- Modo de Disputa
- Fechado
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor Estimado
R$ 33.624,60
Publicação
02/06/2026
Encerramento
28/07/2026
Encerra em 55 dias
Documentos do edital(9)
23.1_EDITAL__CE_001_2026_FAZ_CESSAO_USO.pdf
Edital · publicado em 02/06/2026
02_LEI_2726_2025.pdf
Edital · 02/06/2026
03_DECRETO_1355_2025.pdf
Edital · 02/06/2026
05_PROJETO_ARQUITETONICO.pdf
Edital · 02/06/2026
06_PLANTA_BAIXA.pdf
Edital · 02/06/2026
08_ANEXOS.pdf
Edital · 02/06/2026
17_PARECER_DE_AVALIA__O__MERCADOL_GICA__PARA_FINS_DE_CONCESS_O_DE__REA.pdf
Edital · 02/06/2026
12.1_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Edital · 02/06/2026
13_ETP.pdf
Edital · 02/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO, NO LOCAL ANTERIORMENTE OCUPADO PELO ANTIGO “ENSEADA BAR”, IDENTIFICADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE 8.815.465,99 M S E LONGITUDE 782.425,78 M E, COM ÁREA TOTAL DE 1.217,49 M² ServiçoSem benefício | 12 Mês | R$ 2.802,05 | R$ 33.624,60 | Em andamento |