FICHA 499 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E REMOÇÃO DE COLONIA DE ABELHAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD

SERVIÇO - EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Contratação de empresa para captura, remoção e destinação de colônia de abelhas A empresa contratada fica responsável pela transferência/translado e realocação para local apropriado. Observando a lei nº 9.605/1998, em conformidade com as Resoluções do CONAMA de captura, retirada e manejo, a contratante ou contratado deverá dar a destinação ambientalmente correta dos enxames resgatados, obedecendo as técnicas utilizadas de forma que não cause impacto ambiental, respondendo integralmente por eventuais danos ambientais decorrentes da execução inadequada dos serviços.