Valor Estimado
R$ 73.581,45
Publicação
12/11/2026
Encerramento
27/11/2026
Encerra em 5 dias
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Edital · publicado em 12/11/2026
| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Contratacao de empresa especializada em Medicina e Seguranca do Trabalho, visando a prestacao de servicos tecnicos para elaboracao, atualizacao, acompanhamento e gestao dos documentos e programas de Saude e Seguranca do Trabalho, compreendendo PGR Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional; LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho incluindo tambem a elaboracao dos Laudos de Insalubridade e Laudos de Periculosidade; PPP Perfil Profissiografico Previdenciario; ASO Atestado de Saude Ocupacional; gestao de laudos e programas de SST; bem como a realizacao dos exames ocupacionais e complementares necessarios, incluindo exames admissionais, demissionais, periodicos, de mudanca de funcao e de retorno ao trabalho, audiometria, eletrocardiograma, espirometria e acuidade visual, quando indicados, alem de consultas medicas avulsas, conforme necessidade da Administracao, e do gerenciamento e envio das informacoes de Saude e Seguranca do Trabalho ao eSocial, em conformidade com a legislacao trabalhista e previdenciaria e as Normas Regulamentadoras vigentes |
| 12 Mês |
| R$ 2.664,71 |
| R$ 31.976,52 |
| Em andamento |
| 2 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao de agentes quimicos para varredura e identificacao de metais presentes no ambiente de trabalho, visando avaliar a exposicao ocupacional dos servidores. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 555,54 | R$ 555,54 | Em andamento |
| 3 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao de agentes quimicos para identificacao e avaliacao da presenca de vapores organicos no ambiente de trabalho, visando verificar a exposicao ocupacional dos servidores. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 639,33 | R$ 639,33 | Em andamento |
| 4 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao de agentes quimicos para avaliacao da exposicao ocupacional ao hidroxido de sodio no ambiente de trabalho. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 345,96 | R$ 345,96 | Em andamento |
| 5 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao dos niveis de ruido durante o ciclo de trabalho, visando avaliar a exposicao ocupacional dos servidores e subsidiar as medidas de Saude e Seguranca do Trabalho. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 15 Unidade | R$ 135,11 | R$ 2.026,65 | Em andamento |
| 6 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Afericao dos niveis de vibracao ocupacional, visando avaliar a exposicao dos servidores e verificar a necessidade de medidas de controle, conforme as normas de Saude e Seguranca do Trabalho vigentes. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 3 Unidade | R$ 343,64 | R$ 1.030,92 | Em andamento |
| 7 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Elaboração de avaliação/laudo de risco psicossocial ocupacional, a ser realizada por profissional legalmente habilitado, compreendendo a identificação, a avaliação e a proposição de medidas de prevenção e controle dos fatores de risco psicossocial relacionados ao trabalho, com integração dos resultados ao PGR. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 50 Unidade | R$ 161,17 | R$ 8.058,50 | Em andamento |
| 8 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Assessoria em Engenharia de Seguranca do Trabalho, compreendendo suporte e orientacao tecnica para avaliacao das condicoes de trabalho e adocao de medidas de prevencao e controle de riscos ocupacionais. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 48 Hora | R$ 218,31 | R$ 10.478,88 | Em andamento |
| 9 | LOTE 1 - Servicos de Medicina e Seguranca do Trabalho - Prestacao de servicos de pericia medica para avaliacao de atestados medicos e da capacidade laborativa dos servidores municipais, inclusive em casos de afastamento por transtornos mentais e comportamentais, mediante realizacao de junta medica composta por, no minimo, 03 (tres) medicos regularmente inscritos no CRM, sendo obrigatoria a participacao de, pelo menos, 01 (um) medico com especialidade na area relacionada a condicao de saude objeto da pericia, com emissao de laudo pericial fundamentado e conclusivo, observados o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Ibicare, a Lei n 12.842/2013, as resolucoes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD). Fica vedada a participacao, na junta medica, de profissional que tenha prestado atendimento assistencial ou realizado avaliacao individual do mesmo servidor no ambito do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), cabendo a autoridade administrativa competente a decisao final sobre a concessao de licenca ou o abono. ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 3.693,83 | R$ 18.469,15 | Em andamento |