1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E/OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADAS EM GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.