JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA APTAMIL SL, PARA A PACIENTE ALÍCIA MARIA MELO ESTEVES, PROCESSO 202340904030 / E-DOC 12729/2024, SEI 20000.79.012097/2026-16. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Valor Estimado
R$ 7.223,76
Publicação
12/11/2026
Encerramento
19/11/2026
Encerrou há 3 dias
Nossa IA lê o edital completo e cruza com o seu perfil para entregar exigências de habilitação, documentos, prazos, penalidades, riscos e um checklist — tudo com citação da fonte. Exclusivo do plano Empresa.
Conhecer o Empresa| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - APTAMIL SL,FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 3 ANOS COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS E RESTRIÇÃODE LACTOSE,CONTÉM DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS E TAURINA.,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.,NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75 % DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL.,CONFORME PORTARIA 2814GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIA, A EXPRESSÃO ?PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO?. MaterialNão se aplica | 36 LATA | R$ 200,66 |
| R$ 7.223,76 |
| Em andamento |