[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, modernização, eficientização, controle, gestão e operação do parque de iluminação pública, contemplando a implantação e operação de sistema de monitoramento eletrônico (videomonitoramento) voltado à segurança das cidades, sob o conceito de cidades inteligentes, em conformidade com a atualização da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e com as diretrizes do Ministério das Cidades para a iluminação pública, para os municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral, no Estado de Minas Gerais, englobando o perímetro urbano, a zona rural e os bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.