Aquisição de gêneros alimentícios comuns para atendimento das necessidades dos policiais militares lotados no Centro Odontológico da Polícia Militar (CODONT) no 3º Quadrimestre de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 79/2026.

Processo SEI 057.00478751/2026-10. Contratação 8/2026. TR 79/2026, ETP 43/2026 e PP 93/2026. UASG 180322 (ESP-CENTRO ODONTOLOGICO - CODONT). REGRAMENTO E DISPUTA: Menor Preço por Item em Dispensa Eletrônica com Disputa, sob a Lei 14.133/2021, IN SEGES/ME 67/2021 e Decretos Estaduais 68.185/2023 e 68.304/2024. LOCAL E HORÁRIO: Centro Odontológico da PMESP – Rua Dr. Jorge Miranda, 85/346, Luz, São Paulo/SP, CEP 01106-000, Almoxarifado/P-4, seg a sex, das 08h às 16h. Contato: (11) 3311-7100. PRAZOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA: Parcela Única (até 30 dias da emissão da Nota de Empenho): Itens 2, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 20 e 22. Parcelada (1ª parcela até 30 dias do Empenho; sucessivas a cada 30 dias): Em 2 vezes: Itens 4 (75 un/mês), 10 (45 un/mês), 12 (87 un/mês), 18 (30 un/mês) e 21 (150 un/mês). Em 3 vezes: Itens 1 (88 un/mês), 3 (40 un/mês), 5 (30 un/mês), 14 (30 un/mês) e 16 (20 un/mês). Recebimento provisório em até 5 dias. Itens recusados devem ser substituídos em até 5 dias úteis, sem ônus ao órgão. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA: Leite UHT: mín. 90 dias; Café a vácuo: mín. 15 meses; Iogurte: mín. 30 dias; Torrada: mín. 10 meses; Requeijão light: mín. 72 dias; Wafer: mín. 5 meses; Açúcar: mín. 10 meses; Biscoito queijo: mín. 72 dias; Tortinha: mín. 5 meses; Suco integral: mín. 5 meses; Geleia: mín. 10 meses; Bolo: mín. 96 dias; Margarina: mín. 150 dias; Pão de forma: mín. 30 dias; Rosquinha coco: mín. 5 meses; Queijo muçarela: mín. 24 dias; Granola: mín. 7 meses; Cappuccino: padrão TR; Adoçante: mín. 28 meses; Cream Cracker: mín. 5 meses; Bebida láctea proteína: mín. 3 meses; Aveia: mín. 5 meses. Embalagens íntegras e lacradas conforme normas ANVISA/MAPA. PAGAMENTO: Ordem bancária após ateste da NF e consulta de regularidade no SICAF e CADIN Estadual (Lei 12.799/2008).