[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB, abrangendo as localidades correspondentes à Rua Projetada Manguape (Ladeira de Raimundo), Rua Projetada Riacho Fundo, Rua Projetada Geraldo e Rua Projetada Geraldo Paraibinha, compreendendo a execução de serviços topográficos, preparação e regularização da plataforma, implantação de pavimentação, assentamento de meios-fios, rejuntamento, pintura de meio-fio, sinalização viária vertical, instalação de placas de identificação de logradouros, fornecimento e instalação de placa de obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do Projeto Básico, mediante recursos oriundos de Transferência Especial Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Convênio nº 979595/2025