AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DEMAIS ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dotar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e demais espaços públicos do Município de Apiúna de parques infantis e equipamentos recreativos adequados, seguros e de qualidade, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de atividades lúdicas, pedagógicas e de integração social. Os espaços destinados à recreação desempenham papel fundamental no desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social das crianças, favorecendo a coordenação motora, a criatividade, a autonomia, a convivência e a inclusão. A disponibilização de equipamentos apropriados contribui diretamente para a melhoria do ambiente escolar e dos espaços públicos, tornando-os mais acolhedores, seguros e estimulantes. Verificou-se a necessidade de ampliar e renovar os equipamentos existentes, considerando o desgaste natural provocado pelo uso contínuo, bem como a inexistência ou insuficiência de estruturas recreativas em algumas unidades e locais de atendimento. A contratação permitirá oferecer infraestrutura compatível com a demanda atual, garantindo maior segurança aos usuários e reduzindo custos com manutenção de equipamentos antigos ou inadequados. Assim, a contratação mostra-se necessária para assegurar a adequada infraestrutura destinada às atividades recreativas e educativas, atendendo ao interesse público e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Município, em conformidade com os princípios da eficiência, do planejamento e da busca pelo melhor resultado para a Administração Pública, previstos na Lei nº 14.133/2021.