Constitui aquisição de Materiais de Consumo / Serviços, para atendimento das necessidades funcionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus de Duque de Caxias (DC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

OBS 1: Em caso de divergência da especificação do sistema (CATMAT) e do Termo de Referência, DEVERÁ SER SEGUIDA A ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBS 2: Caberá à CONTRATADA a elaboração da arte final e diagramação dos materiais, seguindo rigorosamente o manual de identidade visual da UFRJ e as orientações da unidade requisitante. A produção física só poderá ser iniciada após aprovação formal da prova digital.