Credenciamento não exclusivo, em caráter oneroso, de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, regularmente constituídas e habilitadas, para a prestação dos serviços de coleta seletiva, acondicionamento, transporte, triagem, classificação e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados nas unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os serviços compreenderão a retirada dos materiais disponibilizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, seu transporte até local apropriado, a pesagem ou quantificação, quando aplicável, a separação por categoria e o encaminhamento para reutilização, reciclagem ou outra destinação ambientalmente adequada, com a apresentação dos registros e comprovantes pertinentes. O credenciamento será restrito às entidades localizadas na Região Metropolitana do Recife/PE, conforme a necessidade e interesse do Tribunal. O credenciamento não assegura volume mínimo de serviços a qualquer entidade credenciada, nem gera obrigação de faturamento mínimo.