Aquisição de materiais de expediente, papelaria, organização documental, pequenos insumos elétricos, equipamentos e acessórios, para atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e reposição do estoque do Almoxarifado, conforme Termo de Referência nº 43/2026 e anexos.

Dispensa Eletrônica nº 35/2026 — Processo de Compra nº 47/2026, fundamentada no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Julgamento pelo menor preço global do Lote 1 (itens 01 a 33 — Papelaria) e menor preço por item para os itens 34 a 43. Participação exclusiva de ME/EPP e equiparadas legalmente admitidas. Estimativa de preços concomitante à seleção da proposta economicamente mais vantajosa, conforme Resolução nº 204/2023 da Câmara Municipal. Fornecimento integral, em remessa única por contratado, no prazo de até 30 dias corridos, conforme TR nº 43/2026 e anexos.