O objeto da licitação é a prestação dos serviços de fornecimento de licenças Oracle Database Enterprise Edition – Processor Perpetual, com suporte e garantia por 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Havendo divergências entre as especificações do Edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do edital em todas as suas cláusulas.