Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução de obra de engenharia de dragagem e aterro hidráulico para o alargamento (engordamento) da faixa de areia da praia do Município de Itapema/SC, com início no Molhe do Rio Perequê (ao sul) até o Molhe do Rio Taboleiro das Oliveiras (ao norte), mediante alimentação artificial por dragagem marítima e aterro hidráulico, conforme Termo de Referência, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital.