[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ornamentação natalina destinada a Prefeitura Municipal de Aparecida, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 e LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025