Aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético líquido, mediante dispensa de licitação, na forma eletrônica, com adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP, para fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil e dos demais órgãos integrados ou atendidos pela estrutura administrativa da CVL, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.