[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à canalização do Córrego São José no Município de Carangola/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos sociais, tributos, licenças, sinalização, medidas de segurança, controle tecnológico e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em estrita observância aos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 968570/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Carangola/MG, no âmbito do Novo PAC

EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DRENAGEM URBANA DESTINADOS À ADEQUADA CONDUÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS, COM INTERVENÇÕES VOLTADAS À CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO LEITO E MARGENS DO CÓRREGO, VISANDO À MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS, EROSÕES E RISCOS ESTRUTURAIS NAS ÁREAS ADJACENTES. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO DE FUNDO, EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CANALIZAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E/OU DEMAIS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS PREVISTAS EM PROJETO, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EVENTUALMENTE AFETADA, CONTENÇÕES COMPLEMENTARES, PROTEÇÃO DE TALUDES, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS...