AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: ITEM 1 - CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 250GR A VÁCUO, sabor predominantemente arábica, regular a intenso, certificado de pureza ABIC, constando data de fabricação nos pacotes individuais, com validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Quantidade: 440 pacotes de 250 grs. Marca de referência: Pilão, Maratá ou similar com qualidade superior. ITEM 2 - AÇÚCAR CRISTAL; PACOTE DE 1 KG, obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce, com validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Quantidade: 52 pacotes de 1kg. Marca de referência: Coruripe ou similar de qualidade superior. ITEM 3 - COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 180ML PP TRANSPARENTE CF-180 - RECICLÁVEL, com rebordo anti-cortante, corpo frisado uma embalagem contendo 100 unidades de 180 ml para o consumo de água, refrigerante, sucos etc, com validade de no mínimo 12 meses a contar da entrega. Quantidade: 78 pacotes com 100 unidades. ITEM 4 - COLHERZINHA DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ E CHÁ - RECICLÁVEL, embalagem contendo 100 unidades para o consumo de café e chá, com validade de no mínimo 12 meses a contar da entrega. Quantidade: 06 pacotes com 500 unidades. ITEM 5 - ADOÇANTE SUCRALOSE, aspecto físico líquido transparente, 100% sucralose, tipo dietético, características adicionais bico dosador. Frasco 100ml. Validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Quantidade: 09 frascos com 100ml. Os materiais objeto da presente contratação deverão ser de primeira qualidade, podendo a CONTRATANTE solicitar amostra para a verificação da adequação material ofertado com as especificações dispostas neste documento. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido setor de compras, através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br.
Órgão / Unidade
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
- Localização
- Maceió - AL (Alagoas)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 8
- Processo
- 20.02.1900.0000290/2026-51
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 8.532,65
Publicação
01/06/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(5)
DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROC.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 01/06/2026
TR 06 - AQUISICAO MATERIAL CONSUMO.pdf
Termo de Referência · 01/06/2026
ESPECIFICACAO.docx
DFD · 01/06/2026
ETP.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 01/06/2026
AVISO+TR AQUIS MATERIAL CONSUMO 2026 MPT-AL.pdf
Aviso de Contratação Direta · 01/06/2026
Itens desta licitação(5)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicional CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 250GR A VÁCUO, sabor predominantemente arábica, regular a intenso, certificado de pureza ABIC, constando data de fabricação nos pacotes individuais, com validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 440 Pacote 250 G | R$ 17,41 | R$ 7.660,40 | Em andamento |
| 2 | Açúcar prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: cristal AÇÚCAR CRISTAL; PACOTE DE 1 KG, obtido a partir do caldo da cana de açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce; não podendo apresentar mau estado de conservação, alta umidade, presença de insetos ou detritos e odor estranho; embalag MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 52 Embalagem 1 KG | R$ 4,32 | R$ 224,64 | Em andamento |
| 3 | Copo Descartável aplicação: água/suco e refrigerente, capacidade: 180, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco, material: poliestireno COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 180ML PP TRANSPARENTE CF-180 - RECICLÁVEL, com rebordo anti-cortante, corpo frisado uma embalagem contendo 100 unidades de 180 ml para o consumo de água, refrigerante, sucos etc. Aprovado pela ABNT Norma NBR 14.865; com vali MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 78 Pacote 100 UN | R$ 5,35 | R$ 417,30 | Em andamento |
| 4 | Talher Descartável aplicação: copa e cozinha, cor: branco transparente, material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho COLHERZINHA DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ E CHÁ - RECICLÁVEL, embalagem contendo 500 unidades para o consumo de café e chá. Aprovado pela ABNT Norma NBR 14.865; com validade de no mínimo 12 meses a contar da entrega. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 6 Pacote 500 UN | R$ 20,46 | R$ 122,76 | Em andamento |
| 5 | Adoçante aspecto físico: líquido, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódio, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietético ADOÇANTE SUCRALOSE, aspecto físico líquido transparente, 100% sucralose, tipo dietético, características adicionais bico dosador. Frasco 100ml. Validade de no mínimo 12 meses, a contar da entrega. Marca de referência: Zero-Cal, Adocyl, Lowçucar ou si MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 9 Frasco 100 ML | R$ 11,95 | R$ 107,55 | Em andamento |