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AbertaFederalDispensa

Aquisição de medalhas que serão utilizadas nas cerimônias de outorga da Medalha de Honra Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, conforme especificações constantes do Anexo A do Termo de Referência.

ES´PECIFICAÇÃO: a- Insígnia circular com eixos de 55 x 55 mm, espessura de 2,1 mm, tendo, no anverso e ao centro a imagem do Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, com a inscrição "MEDALHA DE HONRA DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA" e pendente de colar de fita; b)- no reverso, ramos de louro simbolizando honra, mérito e vitória com os dizeres: "HONOR ET AEQUITAS" que, em tradução livre, significa "Honra e Equidade", e "TRE-BA"; c) - passadeira: ao alto. Garra. Aro e presilha para a passagem do respectivo colar de fita; d) as superfícies metálicas das insígnias terão fundo periférico fosco e hachurados, com silhuetas douradas ostentando os ramos de louro; e) Colar: fita de gorgurão ou seda chamolatada azul marinho, com 40 mm de largura e 40 cm de comprimento. CARACTERISTICAS DO ESTOJO I - Estojo revestido em couro sintético azul escuro com estrutura em madeira e revestimento interno em cetim branco e feltro negro para acondicionar a medalha medindo 10x15cm.

Órgão / Unidade

Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Localização
Salvador - BA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
59
Processo
0008558-62.2026.6.05.8000
Modo de Disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 28.580,00

Publicação

01/06/2026

Encerramento

10/06/2026

Encerra em 7 dias

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP
#DescriçãoQuantidadeValor unit.Valor totalSituação
1

Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Eixos de 55 x 55 mm, espessura de 2,1 mm, tendo, no anverso e ao centro a imagem do Des. Carlos Alberto Dultra com a inscrição "MEDALHA DE HONRA DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA" e pendente de colar de fita -(CONF. TERMO DE REFERÊNCIA)

MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP
100 UnidadeR$ 285,80R$ 28.580,00Em andamento
PNCP: 00509018000113-1-001225/2026Atualizado em: 03/06/2026