Aquisição de medalhas que serão utilizadas nas cerimônias de outorga da Medalha de Honra Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, conforme especificações constantes do Anexo A do Termo de Referência.
ES´PECIFICAÇÃO: a- Insígnia circular com eixos de 55 x 55 mm, espessura de 2,1 mm, tendo, no anverso e ao centro a imagem do Desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, com a inscrição "MEDALHA DE HONRA DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA" e pendente de colar de fita; b)- no reverso, ramos de louro simbolizando honra, mérito e vitória com os dizeres: "HONOR ET AEQUITAS" que, em tradução livre, significa "Honra e Equidade", e "TRE-BA"; c) - passadeira: ao alto. Garra. Aro e presilha para a passagem do respectivo colar de fita; d) as superfícies metálicas das insígnias terão fundo periférico fosco e hachurados, com silhuetas douradas ostentando os ramos de louro; e) Colar: fita de gorgurão ou seda chamolatada azul marinho, com 40 mm de largura e 40 cm de comprimento. CARACTERISTICAS DO ESTOJO I - Estojo revestido em couro sintético azul escuro com estrutura em madeira e revestimento interno em cetim branco e feltro negro para acondicionar a medalha medindo 10x15cm.
Órgão / Unidade
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Localização
- Salvador - BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 59
- Processo
- 0008558-62.2026.6.05.8000
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 28.580,00
Publicação
01/06/2026
Encerramento
10/06/2026
Encerra em 7 dias
Documentos do edital(5)
Proposta_Padrao_Fornecimento_de_Medalhas.zip
Outros Documentos · 01/06/2026
ETP_Simplificado_Aquisicao_de_Bens_Atualizado.pdf
Estudo Técnico Preliminar · 01/06/2026
SEI_3882391_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf
Termo de Referência · 01/06/2026
SEI_3904243_AVISO.pdf
Aviso de Contratação Direta · 01/06/2026
SEI_3895285_DECISAO.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta · 01/06/2026
Itens desta licitação(1)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Eixos de 55 x 55 mm, espessura de 2,1 mm, tendo, no anverso e ao centro a imagem do Des. Carlos Alberto Dultra com a inscrição "MEDALHA DE HONRA DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA" e pendente de colar de fita -(CONF. TERMO DE REFERÊNCIA) MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 100 Unidade | R$ 285,80 | R$ 28.580,00 | Em andamento |