Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de adequação de infraestrutura, regularização e encaminhamento de processos de outorga de uso da água de 06 (seis) poços artesianos localizados no Município de Sertão/RS, incluindo fornecimento de materiais, instalação de equipamentos, emissão de ART/TRT/RRT, coleta e análise de água, adequações estruturais e elaboração da documentação técnica necessária para regularização junto aos órgãos competentes, conforme Processo: 2026/1940, DFD, ETP e TR 24/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.