Aquisição de material de copa e cozinha para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, com as seguintes características mínimas:-Água mineral natural sem adição de gás carbônico; -Envasada em embalagem descartável tipo PET, própria para consumo humano; -Embalagem íntegra, lacrada, sem sinais de violação; -Produto dentro dos padrões de potabilidade e qualidade para consumo humano; -Rotulagem contendo identificação da fonte, composição química, lote, data de envase e prazo de validade; -Validade mínima de 10 (dez) meses, a contar da data de entrega; -Atender às normas de qualidade e segurança para água mineral.-O produto deverá atender à legislação vigente, especialmente às normas da ANVISA e da Agência Nacional de Mineração, incluindo requisitos de potabilidade, envase e comercialização de água mineral.-Produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto à integridade, validade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

ADOÇANTE LÍQUIDO À BASE DE STÉVIA – Frasco com no mínimo 80ml, com as seguintes características mínimas:-À base de Stevia rebaudiana (glicosídeos de esteviol), podendo conter outros edulcorantes permitidos pela legislação vigente;-Produto alimentício destinado ao uso como adoçante de mesa;-Sem adição de sacarose;-Com poder adoçante adequado para substituição do açúcar;-Características sensoriais próprias, com sabor característico, sem amargor residual acentuado;-Produto isento de glúten e lactose;-Pronto para uso;-Acondicionado em frasco plástico ou PET, com no mínimo 80 ml, contendo sistema dosador (conta-gotas ou similar);-Embalagem primária lacrada, íntegra e original de fábrica;-Rotulagem contendo identificação do fabricante, marca, composição, lote, data de fabricação e prazo de validade;-Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. -O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA, incluindo regulamentos aplicáveis a edulcorantes e rotulagem de alimentos, bem como demais normas pertinentes.-Produto sujeito à verificação no ato da entrega, quanto à conformidade com as especificações e critérios de aceitação definidos neste Termo de Referência

AÇÚCAR REFINADO, com as seguintes características mínimas: -Obtido da cana de açúcar. -Tipo Refinado, branco, de 1ª qualidade. -Com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. -Teor de sacarose mínimo de 99% p/p. -Umidade máxima de 0,3% p/p; -Isento de fermentação. -Isento de sujidades, parasitas, materiais estranhos e detritos de origem animal ou vegetal. -Acondicionado em embalagem de polietileno, atóxica, resistente e devidamente vedada;-Embalagem contendo 1 Kg;-Rotulagem com identificação do fabricante, lote e prazo de validade;-Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.

BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR COCO – Pacote 500g. Com as seguintes características mínimas: - Produto alimentício do tipo biscoito doce, em formato de rosquinha; - Sabor característico de coco; - Fabricado com ingredientes próprios para o consumo humano, tais como farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, coco e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente; - Apresentar textura crocante ou levemente macia, coloração uniforme, odor e sabor característicos; - Produto isento de umidade excessiva, mofo, fermentação, impurezas, materiais estranhos ou quebras excessivas que comprometam sua qualidade; - Produto adequado ao consumo humano e em conformidade com os padrões sanitários vigentes.Embalagem:- Acondicionado em embalagem original de fábrica, devidamente lacrada e íntegra; - Conteúdo líquido de 500g por pacote; - Embalagem contendo identificação do fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade.Validade:- Validade mínima de 7 (sete) meses, a contar da data de entrega.- O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e demais regulamentos aplicáveis a alimentos industrializados e rotulagem.- O produto deverá ser entregue em condições adequadas de transporte e armazenamento, protegido de umidade, calor excessivo e incidência direta de luz solar.- Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade da embalagem, validade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.

CAFÉ EM PÓ: com as seguintes características: - tipo TRADICIONAL. - Café torrado e moído. - constituído predominantemente de café arábica. - pó homogêneo, com odor, aroma e sabor residual típicos. - Torra média;- Produto com Selo de Pureza da ABIC ou certificação equivalente, emitida por entidade reconhecida, que comprove padrão de qualidade compatível;- Nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos, em escala sensorial de 0 a 10, ou parâmetro técnico equivalente que comprove qualidade similar ou superior. - Produto Não Contém Glúten;- Embalagem Alto Vácuo (tijolinho), contendo 500g. - Rotulagem contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.- Validade mínima de 12 meses, a contar da data de entrega. O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e do Ministério da Agricultura, em especial: Portaria ANVISA/MS nº 377, de 26/04/1999; Portaria MAPA/SDA nº 570, de 09/05/2022, Resolução SAA-28, de 01/06/2007; Resolução RDC 716/22 da Anvisa, normas de rotulagem de alimentos vigentes e demais legislações aplicáveis ao produto; - Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa e aos critérios de aceitação do produto do Termo de Referência.Referência: Café Pilão, Café Brasileiro, Café 3 Corações, similar ou de qualidade superior.

CHÁ DE ERVA MATE QUEIMADO OU TOSTADO com as seguintes características mínimas:-Composto de Folhas e Talos de Erva Mate (ilex Paraguariensis); -Produto isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Materiais Estranhos; -Produto Não contém Glúten. -Embalagem Primaria plástica apropriada, atóxica, hermeticamente fechada; -Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartão. -Caixa contendo 250g por unidade.-Validade Mínima de 12 Meses na data da entrega. -O produto deverá atender à legislação sanitária vigente, especialmente às normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis ao produto, incluindo normas de rotulagem de alimentos.-Produto sujeito à verificação no ato da entrega, conforme critérios de aceitação definidos neste Termo de Referência.

Néctar ou Suco de Fruta - Sabor Abacaxi (1Litro), com as seguintes características mínimas:- Bebida não alcoólica, pronta para consumo;- Composta por polpa, suco ou suco concentrado de frutas, água potável, podendo conter acidulantes, vitaminas e aromatizantes permitidos pela legislação vigente;- Teor mínimo de 30% (trinta por cento) de polpa ou suco da fruta;- Produto obtido por processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua conservação e qualidade até o consumo;- Apresentar aspecto, cor, aroma e sabor característicos da fruta correspondente;- Produto homogêneo e próprio para consumo humano;Embalagem:- Acondicionado em embalagem cartonada aluminizada (tipo longa vida); - Conteúdo de 1 (um) litro por unidade; - Embalagem íntegra, lacrada, sem vazamentos ou danos; - Rotulagem contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade.Validade:- Validade mínima de 7 (sete) meses, a contar da data de entrega.- O produto deverá atender à legislação vigente, especialmente às normas do MAPA e da ANVISA, incluindo regulamentos aplicáveis a bebidas e rotulagem de alimentos.

Néctar ou Suco de Fruta - Sabor Uva (1Litro), com as seguintes características mínimas:- Bebida não alcoólica, pronta para consumo;- Composta por polpa, suco ou suco concentrado de frutas, água potável, podendo conter acidulantes, vitaminas e aromatizantes permitidos pela legislação vigente;- Teor mínimo de 30% (trinta por cento) de polpa ou suco da fruta;- Produto obtido por processamento tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua conservação e qualidade até o consumo;- Apresentar aspecto, cor, aroma e sabor característicos da fruta correspondente;- Produto homogêneo e próprio para consumo humano;Embalagem:- Acondicionado em embalagem cartonada aluminizada (tipo longa vida); - Conteúdo de 1 (um) litro por unidade; - Embalagem íntegra, lacrada, sem vazamentos ou danos; - Rotulagem contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade.Validade:- Validade mínima de 7 (sete) meses, a contar da data de entrega.- O produto deverá atender à legislação vigente, especialmente às normas do MAPA e da ANVISA, incluindo regulamentos aplicáveis a bebidas e rotulagem de alimentos.

CANECA – cerâmica ou porcelana – cor preta ou branca – capacidade mínima 300 ml, com as seguintes características mínimas:- Caneca própria para uso alimentar;- Capacidade mínima de 300 ml; - Cor preta, com acabamento esmaltado; - Formato cilíndrico tradicional; - Bordas lisas e acabamento uniforme; - Alça firmemente integrada ao corpo da peça; - Produto resistente ao uso com bebidas quentes e frias;- Superfície lisa, sem trincas, bolhas, lascas ou imperfeições; - Produto adequado ao uso doméstico ou institucional.

Conjunto de talheres em aço inoxidável (24 peças), com as seguintes características mínimas:-Composto por 24 (vinte e quatro) peças, sendo: •06 facas de mesa; •06 garfos de mesa; •06 colheres de mesa; •06 colheres de chá; -Talheres fabricados em aço inoxidável, resistentes à corrosão e de boa durabilidade; -Cabos em polipropileno, de alta resistência, firmemente fixados às peças metálicas;-Produto resistente à umidade e ao uso contínuo, adequado para uso doméstico ou institucional; -Superfície lisa, com acabamento uniforme, sem rebarbas, deformações ou imperfeições; -Facas com lâmina resistente, com fio adequado ao uso em mesa; -Produto de fácil higienização e manutenção;Embalagem•Fornecido em embalagem contendo 24 peças do mesmo modelo e padrão de cor; •Embalagem íntegra, adequada à proteção do produto; •Deve conter identificação do fabricante e lote (quando aplicável).-O produto deverá atender às normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, conforme regulamentação da ANVISA.- Produto sujeito à verificação no ato da entrega quanto à integridade, quantidade e conformidade com as especificações do Termo de Referência.