[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO VOLTADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA) DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURÍDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES).
Órgão / Unidade
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES
- Localização
- Porto Nacional - TO (Tocantins)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- DL N° 001/2026 SEPOL
- Processo
- 2026000642
- Modo de Disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor Estimado
R$ 44.130,47
Publicação
01/06/2026
Encerramento
09/06/2026
Encerra em 6 dias
Documentos do edital(1)
12_TERMO_DE_DL_N__001_2026_SEPOL-_CERTIFICADO_DIGITAL.pdf
Edital · publicado em 01/06/2026
Itens desta licitação(6)
Tem item com benefício ME/EPP| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA DO TIPO A1 (ARMAZENADO NO COMPUTADOR OU NAVEGADOR), COM VALIDADE DE 01 ANO. SEM CUSTOS EXTRAS POR USO DO CERTIFICADO/ASSINATURAS DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA. MaterialSem benefício | 17 Serviço | R$ 126,54 | R$ 2.151,18 | Em andamento |
| 2 | EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURIDICA DO TIPO A1 (ARMAZENADO NO COMPUTADOR OU NAVEGADOR), COM VALIDADE DE 01 ANO. SEM CUSTOS EXTRAS POR USO DO CERTIFICADO/ASSINATURAS DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA. MaterialSem benefício | 17 Serviço | R$ 159,24 | R$ 2.707,08 | Em andamento |
| 3 | EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA DO TIPO A3 (COM TOKEN), COM VALIDADE DE 02 ANOS. SEM CUSTOS EXTRAS POR USO DO CERTIFICADO/ASSINATURAS DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA. MaterialSem benefício | 62 Serviço | R$ 243,19 | R$ 15.077,78 | Em andamento |
| 4 | EMISSÃO CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURIDICA DO TIPO A3 (COM TOKEN), COM VALIDADE DE 02 ANOS. SEM CUSTOS EXTRAS POR USO DO CERTIFICADO/ASSINATURAS DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA. MaterialSem benefício | 37 Serviço | R$ 258,00 | R$ 9.546,00 | Em andamento |
| 5 | RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PARA PESSOA FISICA OU JURIDICA. VALIDADE DE 01 ANO. SEM CUSTOS EXTRAS POR USO DO CERTIFICADO/ASSINATURAS DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA. MaterialSem benefício | 35 Serviço | R$ 120,88 | R$ 4.230,80 | Em andamento |
| 6 | RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 PARA PESSOA FISICA OU JURIDICA. VALIDADE DE 02 ANOS. SEM CUSTOS EXTRAS POR USO DO CERTIFICADO/ASSINATURAS DURANTE TODA SUA VIGÊNCIA. MaterialSem benefício | 59 Serviço | R$ 176,57 | R$ 10.417,63 | Em andamento |