Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - CONTABILIDADE visando suprir as necessidades e atendendo ás regularizações da agenda tributária de 2026/2027 da EEEP Lúcia Baltazar Costa.

A presente contratação de serviços técnicos profissionais pela E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa tem por finalidade a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade, destinados ao cumprimento das obrigações acessórias e à regularização das agendas tributárias relativas aos exercícios de 2026 e 2027. Ademais, tal contratação faz-se necessária para garantir a adequada execução, acompanhamento e controle das atividades contábeis e fiscais da escola, assegurando que todos os registros e demonstrativos estejam em conformidade com a legislação vigente e com as normas da administração pública contribuindo para a transparência na aplicação dos recursos públicos e para a correta gestão financeira. A contratação está respaldada no Aporte de Recursos Financeiros previsto na Portaria nº 01/2026, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e o atendimento às demandas institucionais, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.